Produtos e Serviços da BALTAZZAR

Última Atualização: 21/08/2024 às 19:47 | Versão 0003

Bem-vindo (a)!

Estes termos de uso regem o acesso e uso dos produtos e serviços disponibilizados, criados, controlados e operados pela BALTAZZAR, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ nº 51.670.841/0001-47.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização dos produtos e serviços oferecidos pela BALTAZZAR, incluindo, mas não se limitando a cursos, templates, sistemas, materiais de apoio, informações, documentos, e-books, audiobooks, videobooks, sejam eles digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

IMPORTANTE: AO ADQUIRIR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DA BALTAZZAR, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, ESPECIALMENTE OS QUE CONTRARIAREM AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU TENHA DÚVIDAS, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR OS PRODUTOS OU SERVIÇOS ATÉ QUE TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.

1. QUEM SOMOS?
A BALTAZZAR é uma empresa que [descrever “quem somos” enquanto empresa].

2. DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
Os produtos e serviços da BALTAZZAR incluem cursos, templates, sistemas, e outros materiais de apoio, que são estruturados para proporcionar o melhor aproveitamento ao usuário. Cada produto específico pode incluir conteúdos adicionais, como bônus, suportes diferenciados, ou acesso a comunidades exclusivas.

2.1. Os produtos e serviços são compostos por:

• Cursos online
• Templates e sistemas de gestão
• Materiais de apoio (e.g., PDFs, vídeos)
• Plataformas interativas

2.2. O acesso aos produtos e serviços da BALTAZZAR é válido pelo período especificado em cada oferta, contados a partir da data de confirmação da inscrição ou aquisição. As condições de renovação, quando aplicáveis, estarão detalhadas em cada produto específico.

2.3. No uso dos produtos e serviços, o usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.

3. A QUEM SE DESTINAM OS PRODUTOS E SERVIÇOS?
Os produtos e serviços da BALTAZZAR são destinados a profissionais, estudantes, empresários, autônomos e gerentes que buscam aprimorar suas habilidades, conhecimentos ou gerir suas atividades de maneira mais eficiente.

3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se nos produtos e serviços da BALTAZZAR sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado. A conclusão do cadastro e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.

4. COMO ACESSAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS
Assim que o pagamento for confirmado, o usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.

4.1. Para acessar os produtos e serviços, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.

4.2. A plataforma que hospeda nossos produtos e serviços pode fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.

4.3. Será permitido ao usuário possuir apenas um perfil para cada produto ou serviço, com suas respectivas informações.

4.4. O acesso aos produtos e serviços, bem como ao suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.

5. DA RELAÇÃO DA BALTAZZAR COM O USUÁRIO
5.1. Ao adquirir o acesso aos produtos e serviços da BALTAZZAR, o usuário é um contratante da BALTAZZAR, não se tornando representante, associada ou parceira desta.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é exclusivamente responsável pela utilização dos produtos e serviços da BALTAZZAR, devendo respeitar as regras destes Termos de Uso e a legislação aplicável.

7. SUPORTE
Todo o suporte relativo aos produtos e serviços da BALTAZZAR será realizado única e exclusivamente por e-mail, através dos endereços suporte@sebastianbaltazar.com.br ou suporte@baltazzar.com.br. Não serão oferecidos outros meios de suporte, seja por telefone, redes sociais ou qualquer outra plataforma.

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos relativos aos produtos e serviços oferecidos pela BALTAZZAR são de propriedade exclusiva da empresa. Qualquer uso não autorizado será considerado violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de sanções conforme previsto na legislação vigente.

9. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
A BALTAZZAR se reserva o direito de monitorar o uso de todos os seus produtos e serviços para garantir a conformidade com estes termos de uso.

10. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A BALTAZZAR poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas operações da empresa ou nas ofertas de produtos e serviços.

11. LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo / SP como o competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Cidade/UF, xx de xxxxxxxx de 2024.

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